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discurso do Engº Brito e Silva em Iniciativa do PSD em Alcáçovas

Setembro 29, 2009

Muito Boa Tarde a Todos,

Em primeiro lugar gostaria de cumprimentar e agradecer a presença dos nossos ilustres candidatos à Assembleia da República. É uma honra poder contar com a vossa presença. Gostaria também de dar os parabéns pela escolha efectuada pelas estruturas do PSD, e em especial pela escolha do cabeça de lista pelo círculo de Évora, senhor Eng.º Luís Capoulas, e por todas as pessoas que o acompanham nesta equipa.

Também gostaria de cumprimentar e agradecer a presença:

– Do Sr. Presidente da Distrital do PSD, Dr. António Dieb;

– Do Sr. Presidente da Secção de Viana do Alentejo, o Sr. Francisco Mestre;

– Dos restantes representantes dos órgãos do PSD e em especial à JSD;

– Dos senhores responsáveis políticos de outras concelhias do PSD;

– Dos outros candidatos do PSD às autarquias do Distrito de Évora;

– Dos dirigentes associativos do concelho de Viana do Alentejo;

– Dos nossos convidados;

– De todos os militantes e simpatizantes do PSD;

– De todos os presentes;

Permitam-me também, uma especial palavra de apreço e de agradecimento, a todos os Grupos Corais do concelho de Viana do Alentejo que aceitaram participar nesta iniciativa. Logo no momento em que foi realizado o primeiro contacto, a disponibilidade demonstrada foi total. O meu bem-haja!

Um agradecimento também muito especial, a todos os que decidiram participar nas listas do PSD aos diferentes órgãos autárquicos do concelho de Viana do Alentejo.

Caros amigos,

Convidaram-me para me candidatar nas próximas eleições autárquicas como cabeça de lista do PSD, donde fazem parte outros cidadãos residentes no nosso Concelho, alguns sendo membros do PSD, outros seus simpatizantes e outros independentes que se podem rever nesta candidatura como a mais capaz de “fazer” de promover o desenvolvimento deste Concelho.

Foi com uma grande honra que aceitei este convite e é com uma enorme satisfação que encabeço este projecto.

Como já tive a oportunidade de referir, esta não é uma candidatura contra ninguém. Esta é uma candidatura a favor do concelho de Viana do Alentejo. Aliás, o desenvolvimento deste concelho é o único objectivo para mim e para a equipa que me acompanha.

Por isso, já é tempo de expormos publicamente as ideias que temos para este concelho. Hoje, vou apresentar apenas algumas, entre muitas, das medidas que queremos implementar no concelho de Viana do Alentejo. Nos próximos dias chegará às vossas mãos a nossa proposta completa de Programa Estratégico para o concelho de Viana do Alentejo.

O Programa, que vamos apresentar aos residentes do nosso concelho, tem por base um plano, forçosamente, estratégico.

A nossa candidatura considera que um projecto para uma real mudança do nosso concelho nunca será exequível em apenas quatro anos. Por isso a nossa proposta é ambiciosa e inovadora, as nossas propostas dividem-se, digamos, em 2 tempos: medidas para serem executadas e concluídas em 4 anos, outras para serem iniciadas neste próximo mandato, mas com conclusão a prazo mais dilatado.

A mudança indispensável que desejamos e consideramos vital para o concelho nunca poderá ser concretizada em apenas 4 anos.

Pretender que se pode mudar e relançar um desenvolvimento sustentável e abrangente será utópico ou pouco sério.

A situação deste concelho é muito preocupante, a população diminui e envelhece paulatinamente, não se criam novos postos de trabalho, não se consegue fixar os jovens nem se consegue encontrar qualquer forma de compensação através da cativação de “imigrantes”.

Nos últimos anos, talvez mesmo desde o 25 de Abril, os autarcas que geriram o concelho foram incapazes de desenvolver o concelho de forma equilibrada e continuada.

O nosso programa tem objectivos ambiciosos e ideias inovadoras com os seguintes objectivos:

– Aumentar o número de residentes do concelho sobretudo com pessoas com idade, capacidade e competências para ajudarem a promover o desenvolvimento do concelho;

– Tornar o concelho mais apetecível quer para os seus residentes, actuais e futuros, quer para os visitantes;

– Projectar o concelho para fora das suas fronteiras físicas e culturais, desenvolver acções e capacidades para ganhar uma maior relevância e poder junto daquelas entidades, distritais, nacionais e até estrangeiras que possam contribuir para a projecção e desenvolvimento do concelho.

1) Desenvolvimento Económico

Criar novos postos de trabalho, atrair novos residentes (nomeadamente alcaçovenses, ou seus filhos, que tiveram que migrar para outras regiões do país), criar riqueza e melhorar o nível de vida e, muito importante, atrair investidores nacionais e estrangeiros.

Dou a título de exemplo as seguintes propostas:

a) Criação dum Ninho de Empresas (novas tecnologias, energias alternativas, exportação, ambientais…) no Mercado Municipal de Alcáçovas;

b) Criação dum Ninho de Empresas (idem) na Zona Industrial de Viana do Alentejo;

c) Desenvolvimento de um Projecto de Agricultura Tradicional e Biológica, com parcerias entre agricultores, consumidores e outros agentes especializados;

2) Ordenamento do Território, Urbanismo, Património

O ordenamento do território e o património histórico são das áreas mais mal tratadas no concelho de Viana do Alentejo. Por isso mesmo, para tornar este concelho mais apetecível para os seus habitantes, mais atractivo para novos residentes e turistas, torna-se fundamental promover uma série de iniciativas e intervenções que possam estimular o seu desenvolvimento.

a) Criação de espaço dignificante entre o Santuário de Nossa Sra. D´Aires e a Vila de Viana – Criação da Alameda;

b) Criação do Atlas de Viana do Alentejo;

c) Criação de uma estrutura ao ar livre em Alcáçovas através da Requalificação o Jardim das Alcáçovas dotando-o de um anfiteatro permanente, digno e multi-funcional.

d) Criação de Salão Multiusos em Aguiar;

e) Transformação do Cinema das Alcáçovas numa verdadeira sala multi-valente de espectáculos e de exposições;

3) Proteger e valorizar o ambiente e melhorar o abastecimento público

O nosso conceito de melhor vida para todos, agora e no futuro, passa, primeiro que tudo, pela saúde e bem-estar das pessoas que vivem no concelho, mas complementa-se com medidas de protecção ambiental e acções para reduzir encargos da autarquia que permitam financiar medidas como as que abaixo se enumeram.

a) Aquisição de equipamentos de energia alternativa para os edifícios da autarquia e juntas de freguesia, para assim diminuir a dependência energética concelhia e dar um exemplo a empresários e particulares do concelho.

b) Incentivos às Associações Locais ao nível da aquisição de equipamentos de fornecimento de energia alternativa (ex: foto voltaica);

4) Melhorar o sistema viário e de transportes

O estado e qualidade do nosso sistema viário, da responsabilidade da Câmara e/ou do Governo Nacional, é mau e impede ou prejudica o desenvolvimento quer económico quer social do Concelho. A nossa Câmara tem que fazer melhor e tão rapidamente quanto possível com acções internas e externas. Este é outro exemplo da pouca capacidade da nossa autarquia para dialogar, pressionar e obter mais e mais céleres apoios do Governo.

a) Criação de uma variante sul em Viana do Alentejo e variante norte em Alcáçovas;

b) Asfaltamento da Estrada dos Barrancões – Saída para Torrão (R2);

c) Aposta na aquisição (ou negociação com empresas do ramo) de transportes para assim se facilitar o acesso a Évora, principalmente a estudantes e trabalhadores;

d) Alteração da Rotunda do Chocalho em Alcáçovas;

e) Arranjo paisagísticos das entradas das 3 vilas do concelho;

5) Apostar na educação de qualidade

Melhorar as condições relacionadas com o Parque Escolar concelhio e com a educação da nossa população deve ser considerada uma das grandes prioridades para a autarquia. Desta forma, propõe-se a realização de uma série de investimentos e iniciativas fundamentais para a concretização deste importante objectivo.

a) Expansão e melhoramento da rede municipal de Jardins de Infância;

b) Oferta gratuita de manuais escolares a todos os alunos carenciados – Criação do Projecto “Recuperar Livros” (reutilização dos livros escolares);

c) Realização de actividades pedagógicas diversas, não só para alunos do ensino obrigatório, mas também envolvendo os centros de Novas Oportunidades;

6) Estimular a actividade cultural

A actividade cultural será estimulada em todas as áreas possíveis com um objectivo fundamental: alargar horizontes, estimular a prática e a criação sem esquecer as tradições e costumes locais. O fomento da cultura tem que ser mais abrangente. Uma cultura que forme e crie hábitos e gostos mais exigentes e que envolva toda a teia social do concelho e possa ser também mais um foco de atracção para visitantes.

a) Desenvolvimento dum Plano Cultural de qualidade, ao longo de todo o ano;

b) Promoção do serviço de voluntariado de apoio à leitura;

c) Organização de ateliês/oficinas temáticas das áreas culturais destinadas a jovens.

d) Lançamento do Projecto “JUVIANA”, iniciativas dirigidas aos jovens, com espectáculos musicais, conferências, exposições e eventos culturais diversos;

e) Criação de um Prémio Literário (incentivo ao desenvolvimento literário concelhio);

f) Recolha em Livro das Tradições e Costumes do Concelho;

7) Desenvolver um projecto de turismo cultural e apoiar outras formas de turismo (cinegético, gastronómico, lazer…).

O turismo deverá ser apoiado e estimulado numa base cultural, ambiental, gastronómica, cinegética, proporcionando actividades diversas atraentes e suportadas para atrair turistas, satisfazê-los e dar-lhes motivos para voltarem. O turismo será, se para tanto tivermos arte e engenho, um dos pilares do desenvolvimento do concelho.

a) Envidar esforços em conjunto, Câmara, Junta e Associações, junto do Ministério da Cultura para se conseguir que a tutela do Paço dos Henriques passe para a Cultura e, como fim principal, conseguir a reconstrução do Paço, e a recuperação do Horto e Anexos da Conchas;

b) Elaborar um projecto de desenvolvimento turístico baseado num conjunto de potencialidades (mal aproveitadas ou mesmo não aproveitadas), do nosso concelho. Estas potencialidades permitirão criar uma rede de suporte dum turismo essencialmente de lazer, com cultura, artesanato (chocalhos), gastronomia, “hotelaria” de qualidade, tranquilidade, etc.

O desenvolvimento desta oferta turística levará alguns anos e deverá integrar-se num circuito mais alargado (distrital). O turismo será uma verdadeira alavanca para o desenvolvimento do concelho.

8) Melhorar o funcionamento da Rede Social e o sector da Saúde.

Há muito e bom trabalho feito nesta área, com forte contributo de entidades privadas, Misericórdias, Terra Mãe, Bombeiros, entre outras entidades, Há que reforçar os apoios aos mais necessitados e mais fracos rentabilizando meios e vontades. Acreditamos que é possível fomentar o voluntariado, que poderá contribuir para colmatar falhas e carências.

E propomo-nos, com os meios existentes e com voluntários, manter uma espécie de observatório social que assinale, analise e encaminhe os casos e problemas sociais mais delicados.

a) Criar e apoiar as Comissões Sociais Inter-Freguesias, para diagnóstico e para resolução dos diversos problemas sociais;

b) Apoiar a criação de uma Creche em Aguiar;

c) Promoção da integração social das pessoas idosas, através de actividades que favoreçam a sua realização pessoal e social, bem como o intercâmbio entre as diversas gerações;

d) Reabilitação do Bairro dos Pré-Fabricados em Aguiar;

e) Criação do programa “A Minha Casinha”, para resolução de carências habitacionais sentidas pelos mais desfavorecidos;

f) Criação dum Banco de Medicamentos para os mais desfavorecidos;

g) Criação e implementação do programa “Corpo São e Mente Sã”, para todos;

9) Reforçar a Segurança

O concelho de Viana do Alentejo é, ainda, relativamente seguro, mas prevenindo um futuro diferente, em termos de segurança das pessoas e dos seus bens, que é tempo de fazer um estudo sobre esta matéria que, por iniciativa da nossa Câmara e colaboração (indispensável) das autoridades competentes. É tempo de prevenir e procurar evitar o que vai alastrando por todo o país nesta área tão sensível.

a) Pugnar pela Construção do quartel da GNR em Viana do Alentejo e pelo não encerramento do Posto das Alcáçovas,

10) Promover as actividades desportivas e lazer

A promoção das actividades desportivas e de lazer (físico) visará, em primeiro lugar, permitir a homens e mulheres, a jovens e crianças dos dois sexos aprender e praticar desportos diversos com vantagens para a saúde física e mental. Procuraremos incentivar com acções e exemplos práticos e continuar a apoiar todas as associações existentes nesta área.

a) Criação do projecto “O Desporto sem barreiras”, de actividade física vocacionada para os cidadãos com deficiência;

b) Apoio à aquisição de relvados sintéticos para os grupos desportivos concelhios;

c) Organização da Festa do Desporto e Juventude.

d) Apoio à criação de circuitos de manutenção para idosos – a desenvolver pelas juntas de freguesia;

e) Criação de Parque de Desportos Radicais;

f) Potencializar uma zona de Pesca Desportiva no Xarrama;

11) A Gestão Autárquica

Neste objectivo pretende-se reforçar os índices de eficácia e eficiência dos serviços das nossas autarquias, e de reforço da participação dos cidadãos no processo de decisão. Pretende-se, também, que os funcionários e colaboradores autárquicos possam aceder a melhores níveis de qualificação, factor decisivo para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.

a) Desenvolvimento do Orçamento Participativo – Dar realmente voz às pessoas;

b) Desenvolvimento das Assembleias Municipais nas sedes das associações existentes no concelho;

Preparámos este programa de uma forma completamente diferente do que é habitual. Este programa contém ousadia, e é fundamental para um processo de mudança. Vai ser necessária, mais do que nunca, a vossa participação neste processo. Cada vez mais. Posso garantir-vos uma coisa, eu sei que este é um bom e audacioso Programa e sei que estou preparado para o levar para a frente e sei que nós estamos preparados para isso.

Mais uma vez agradeço a todos a Vossa presença e o apoio que têm vindo a demonstrar a esta candidatura.

Conto com o Vosso apoio. Muito Obrigado.

Viva o concelho de Viana do Alentejo.

Fernando de Brito e Silva

Recebido para divulgação em peixebanana@sapo.pt

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