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Ora ainda bem que se fala nas taxas

Novembro 27, 2009


“A Assembleia Municipal prepara-se para aprovar amanhã a nova tabela de taxas que sofrerá aumentos na ordem dos 1000 a 1200%. Só será aprovada com os votos do PS claro, e depois não venham dizer que a culpa é do vizinho, ou do fantasma do passado. Quem aprova é o PS a CDU não votará a favor de certeza.Desafio o Potes Pacheco tão interventivo no passado, a mostrar a todos uma tabela comparativa com o presente e o futuro. É um acto de cidadania.”

anónimo em comentários a post anterior

“Um acto de Cidadania – 19:47

Mais uma maravilhosa herança do ex executivo liderado pelo agora passado à clandestinidade, Estevão Pereira. Foi ele que criou esta tabela de taxas, foi ele que a teve dentro da gaveta em banho maria durante um ano, à espera que as eleições passassem. Agora, como em muitos outros assuntos o executivo de Bengalinha Pinto confronta-se com mais uma asneira consumada, não estando nas suas mãos poder alterar seja o que for nesta matéria.

A lei obriga a que as autarquias tenham estas tabelas de taxas aprovadas até ao final do ano, nada há a fazer, para já, senão aprovar este documento da responsabilidade da anterior gerência. A não aprovação implica, por lei, que a câmara não possa cobrar licenças nenhumas.

Os cínicos hipócritas que criaram estas tabelas e que durante anos praticaram uma gestão lesiva dos interesses do concelho pretendem agora virar o bico ao prego.

Não é possível porque as actas, editais e outros documentos escritos estão todos aí para quem os queira consultar.

Para mais pormenores deixo-vos aqui um comentário elucidativo retirado do “Polvorosa”

“Este Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças tem uma história ligada ao anterior executivo da CDU liderado pelo Sr. Estêvão Pereira. Aqui deixo a cronologia deste Regulamento.

-Aprovação do Projecto de Regulamento em reunião da Câmara Municipal a 07/10/2008
-Enviado para publicação em D. R. no dia 08/10/2008 para apreciação pública durante 30 dias
-Publicação no D. R. no dia 04/11/2008.
-O prazo de apreciação pública terminou no dia 18/12/2008, não tendo havido qualquer comentário
-O Projecto, após a apreciação pública, passa a Proposta
-Essa Proposta foi então aprovada pela Câmara Municipal no dia 18/11/2009 para ser submetida à Assembleia MunicipalA Lei 53-E/2006 de 29/12 impunha o prazo de 01/01/2009 para a entrada em vigor da nova Tabela .Entretanto, a Lei do Orçamento do Estado para 2009 (Lei 64-A/2008 de 31/12) através do seu artigo 53, prorrogou esse prazo por mais um ano.

Algumas notas: do ponto de vista legal e administrativo, é necessário a aprovação deste Regulamento para entrada em vigor em Janeiro de 2010 sob pena do município não poder cobrar qualquer taxa.O documento apesar de ter subidas em algumas taxas tem também alguns aspectos positivos como isenções e reduções.
Nesta fase é impossível fazer alterações ao documento, já saiu na Diário da República há mais de um ano. Penso que aproposta de regulamento será aprovado na reunião da Assembleia Municipal, mas deixar bem claro que o documento será revisto pela actual equipa autárquica dentro dos prazos legais e do modo mais justo possível.

Politicamente, tenho curiosidade para ver o sentido de voto dos eleitos da CDU já que este Regulamento foi integralmente da sua responsabilidade logo em 2008. Seria incomprensível outra coisa senão o voto positivo dos eleitos daquela força política já que são os “pais” daquele documento.”

Manuel Baião em comentários em resposta a anónimo com esperteza saloia.

12 comentários leave one →
  1. Anonymous permalink
    Novembro 27, 2009 18:41

    Se bem percebi, a actual tabela de taxas foi aprovada pelo anterior executivo na reunião de 7 de Outubro de 2008. Foi depois publicada no Diário da República no dia 4 do mês seguinte. Como o governo prorrogou por mais um ano o prazo para a entrada em vigor dessas taxas, a Vereação, encabeçada por Estêvão Pereira, decidiu apanhar a boleia e manter o processo em “vinha de alhos”, mandando para depois das eleições de Outubro de 2009 a sua aprovação pela Assembleia Municipal e o consequente início de aplicação. Claro, em ano de eleições há que evitar a todo o custo as medidas “más”, passíveis de tirarem votos. Até aqui eu percebo.O que já não percebo é que a CDU/Viana, assumidos e provados “pais da criança”, venham agora enjeitá-la, venham agora dizer que não têm nada a ver com o assunto, que a culpa dos famigerados aumentos nas taxas é do Bengalinha e do actual executivo!Nos casos de dúvida de paternidade humana há sempre a possibilidade da prova pelo ADN. Neste caso, em que a paternidade é política, o ADN será a acta da vereação onde consta a tal aprovação. Ela existe, pode ser lida por qualquer um e até contou com a “explicação técnica” de Pedro Andrade e Silva, destacado militante local do PCP, da CDU, então chefe da Divisão de Administração Urbanística da Câmara Municipal de Viana do Alentejo e que dizem também ser… arquitecto! Quem quiser conferir, basta aceder a:http://www.cm-vianadoalentejo.pt/NR/rdonlyres/E0C9F5AB-0DBF-4B3E-8184-E3A87F1C

  2. Anonymous permalink
    Novembro 27, 2009 21:27

    E como seria de esperar começaram os ataques ao Bengalinha tanto profissionais como pessoais!!!e ainda a procissão vai no Adro…fala-se que o SrºBengas nunca mais foi visto com a sua querida esposa nem a tomar um simples café e que tem 2 bengalas novas !!! uma toda a gente sabe quem é !!! e a outra quem será ? pois é pode ser que o peso dos ditos sirva para levantar a corcunda da vítima hehehe

  3. Anonymous permalink
    Novembro 28, 2009 00:28

    Apagar, não?

  4. Anonymous permalink
    Novembro 28, 2009 00:51

    Quando não há argumentos para criticar ou sugerir aquilo que tem interesse, entra-se de imediato na má-língua.Nada se atravessará no caminho traçado por este executivo, sufragado e legitimado pela grande maioria dos eleitores, doa a quem doer, cumprindo todos os preceitos democráticos.

  5. Anonymous permalink
    Novembro 28, 2009 01:01

    Mais e mais.Estando os três blogues do núcleo duro da anterior gerência; um no primeiro dia, outro enterrado e finalmente o último, fossilizado, certos seres humanos ficaram agora ainda mais disponíveis para nos brindarem, mais e mais à vontade, com o seu conhecido e sempre maravilhoso carácter..\,

  6. Anonymous permalink
    Novembro 28, 2009 01:12

    A CDU VOTOU CONTRA. ATÈ DÁ VONTADE DE RIR, PARA NÂO DIZER CHORAR.SÒ VISTO!!!!!SEGUNDO ELES CULPA DO GOVERNO E DO ACTUAL EXECUTIVO. TIVERAM UM ANO E NÂO ALTERARAM NADA E NUM MÊS QUERIAM QUE ESTES ALTERASSEM

  7. Anonymous permalink
    Novembro 28, 2009 02:10

    Em resposta ao triste das 21:27Bem podem em delírio paranóico esforçar-se por distraírem as atenções, enquanto tentam desestabilizar quem trabalha. A verdade é que deixaram uma bela herança deixaram. Mandava era fazer um tac àquela coisa toda para que, entre outras, as pessoas soubessem ao ponto a que chegou o nosso Concelho e naquilo em que realmente esta Equipa está a pegar. Apurava responsabilidades, arrumava mais facilmente a casa, competente e corajosamente punha "mão no monstro"! Com todo esse capital e a partir desse ponto zero, talvez fosse possível, em mais dois mandatos, começar a fazer algo desta coisada que é, o Concelho de Viana do Alentejo.

  8. Anonymous permalink
    Novembro 28, 2009 13:01

    Depois desta, vou esperando por aqui para tomar conhecimento de todas as outras que, estão encobertas e se calhar até mais graves.Divulguem tudo, pois este movimento não pode parar.

  9. Anonymous permalink
    Novembro 28, 2009 13:04

    Tal como Deus criou o Homem à sua semelhança, também Estêvão Pereira criou e apaparicou, durante dezasseis anos, um enorme e grotesco monstro que acode pelo nome de “Câmara Municipal de Viana do Alentejo”. Um monstro que consome todos os parcos recursos do nosso concelho, sem nada ou quase nada dar em troca, um monstro de inépcia, de incompetências acumuladas mas premiadas, inculto, improdutivo e caro, de facto muito caro. Mas que, tal como o seu criador, gosta de ostentar “pose de estado”, de se armar ao pingarelho, de parecer aquilo que já tínhamos adivinhado que não é. Querem um exemplo? A Câmara de Viana tem um gabinete técnico com dois arquitectos, dois engenheiros, um arquitecto paisagista, desenhador, administrativos, enfim, uma mão cheia de gente. Com todo este potencial de “massa cinzenta”, era suposto que o tal gabinete técnico estivesse apto a produzir todo e qualquer projecto que fosse necessário. Há, dizes bem, era suposto… Porque a Câmara, quando precisa de qualquer projecto que ultrapasse a dimensão de uns vulgares mictórios, recorre a gabinetes de fora, por vezes MAIS PEQUENOS que o seu próprio, aos quais acaba por pagar balúrdios… Assim se passou com o projecto do Cine Teatro, com o das piscinas de Alcáçovas, com o do estaleiro de Viana, etc. etc. Sendo assim, para que necessitamos nós de um gabinete técnico desta dimensão e com esta inaptidão? Para um concelho do tamanho do de Viana, um arquitecto, um desenhador e um administrativo bastavam e sobravam. O resto bem podia ir andando para donde veio, poupava-se muito…Para “pôr a mão no monstro” é preciso coragem. Não me parece, contudo, que a equipa de Bengalinha Pinto a venha a ter. Eu sei que ainda é muito cedo, que ainda nem tempo tiveram para conhecer todos os cantos da casa. Mas os sinais que nos vão chegando indicam uma preocupante aposta nas continuidades, nas permanências. Quando o que os eleitores votaram em 11 de Outubro foi a ruptura e a mudança. Mas não sejamos demasiado cépticos e aguardemos mais uns meses. Mas não mais. Porque se as mudanças não forem feitas neste primeiro ano, dificilmente o serão depois. Porque depois vigorará, uma vez mais e perversamente, a lógica eleitoral; e essa não deixa fazer sangue!…J.S.D.

  10. Anonymous permalink
    Novembro 29, 2009 20:18

    Qual é a admiração da estrudinhas nunca mas ter sido vista com o seu querido esposo? antes da campanha quando é que se viam juntos? e agora há mais mundo…

  11. Anonymous permalink
    Novembro 29, 2009 21:23

    …é o mundo encantado das grandes superficies onde há mais princesas…

  12. Anonymous permalink
    Novembro 29, 2009 21:47

    QUE TRISTEZA DE ESPIRITOS!!!!!!CUIDADO NÂO ANDEM OS VOSSOS MARIDOS OU AS VOSSAS MULHERES COM OUTROS: QUEM TEM TELHADOS DE VIDROS NÂO DEVE A TIRAR PEDRADAS. AO MENOS ASSINEM COM NOME VERDADEIRO PARA PROVAREM O QUE DIZEM.GRANDES COBARDOLASFALEM DE COISAS ÚTEIS PARA O CONCELHO E NÂO DIFAMEM AS PESSOAS SEJAM ELAS DE QUE PARTIDO FOREM.ESTES ÚLTIMOS COMENTÀRIOS SÂO DE GENTE COM POUCO NÌVEL

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